1. Processo nº: 4693/2022
2. Classe/Assunto:
15.EXPEDIENTE
1.EXPEDIENTE - DENÚNCIA "ANÔNIMA" OUVIDORIA 223.153.530.819, ACERCA DE POSSÍVEL IRREGULARIDADE NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2022, CUJO OBJETO É A DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS.3. Responsável(eis): SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA - CPF: 58602640110 4. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS 5. Órgão vinculante: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
6. TERMO DE DESENTRANHAMENTO Nº 36/2022-COPRO
6.1. Aos 24 dias do mês de junho de 2022, nesta Coordenadoria de Protocolo Geral, nos termos da Instrução Normativa TCE/TO nº 008/2003, DESENTRANHEI do Processo nº 4693/2022 a AUTUAÇÃO 2279937/2022 protocolizado dia 14/06/2022 (evento 1), no qual foram juntados PDF's incompletos enviados a este Tribunal através do sistema Ouvidoria em 14 de junho de 2022, em atenção ao Item 6.5 do Despacho nº 567/2022-RELT5. Em seguida, juntei no Evento 3 - AUTUAÇÃO 2284307/2022 os anexos completos da demanda ouvidoria nº 223.153.530.819. Ato contínuo, encaminhei o Processo nº 4693/2022 à Quinta Relatoria.
Documento assinado eletronicamente por: EDIMILSON LACERDA LOPES, COORDENADOR(A), em 24/06/2022 às 15:56:14, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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